Termos e Condições
Última atualização: 16 de junho de 2026
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website body-portal.pt, bem como as condições gerais aplicáveis aos serviços disponibilizados pela Body Portal.
Ao aceder ao website, contactar a Body Portal ou solicitar os seus serviços, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
1. Identificação
Body Portal
NIF/NIPC: 261796356
Morada: Urb. Quinta da Encosta Velha, Lt. 51, Budens, Vila do Bispo, 8650-067 Faro
Telefone: +351 914 195 166
Email: geral@body-portal.pt
Website: body-portal.pt
2. Âmbito dos Serviços
A Body Portal presta serviços na área da terapia emocional, desenvolvimento pessoal, bem-estar e acompanhamento individual, de acordo com a informação disponibilizada no website, por contacto direto ou através dos canais oficiais da marca.
Os serviços disponibilizados podem incluir sessões presenciais, sessões online, programas, consultas, acompanhamentos, conteúdos informativos, eventos, workshops ou outras atividades relacionadas com o desenvolvimento pessoal e bem-estar emocional.
A informação apresentada no website tem caráter informativo e não dispensa contacto direto para confirmação de disponibilidade, condições específicas, preços ou adequação do serviço ao caso concreto.
3. Natureza dos Serviços
Os serviços da Body Portal destinam-se ao apoio ao bem-estar emocional, autoconhecimento e desenvolvimento pessoal.
Salvo indicação expressa em contrário, os serviços prestados não substituem acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou outro acompanhamento clínico especializado.
Em situações de urgência médica, crise psicológica, risco para a própria pessoa ou para terceiros, o utilizador deve contactar imediatamente os serviços de emergência competentes ou procurar acompanhamento profissional adequado.
4. Marcações e Agendamentos
As marcações podem ser efetuadas através dos canais disponibilizados pela Body Portal, nomeadamente website, telefone, email, formulário de contacto ou outros meios indicados.
A marcação apenas se considera confirmada após validação pela Body Portal e, quando aplicável, após pagamento ou sinalização do serviço.
A Body Portal reserva-se o direito de recusar, reagendar ou cancelar marcações quando existam motivos justificados, nomeadamente indisponibilidade, incumprimento de condições, falta de informação essencial ou motivo de força maior.
5. Pagamentos
Os preços dos serviços serão comunicados antes da confirmação da marcação ou contratação.
O pagamento poderá ser efetuado pelos meios indicados pela Body Portal no momento da marcação ou contratação do serviço.
Quando aplicável, os valores apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.
A falta de pagamento dentro do prazo indicado poderá implicar o cancelamento da marcação ou a não prestação do serviço.
6. Cancelamentos, Faltas e Reagendamentos
Caso o utilizador pretenda cancelar ou reagendar uma sessão, deverá contactar a Body Portal com a maior antecedência possível.
Salvo indicação específica em contrário, recomenda-se que cancelamentos ou reagendamentos sejam comunicados com pelo menos 24 horas de antecedência.
Em caso de falta sem aviso prévio ou cancelamento tardio, a Body Portal poderá reservar-se o direito de cobrar total ou parcialmente o valor da sessão, caso tal condição tenha sido previamente comunicada ao cliente.
Se a Body Portal tiver necessidade de cancelar ou reagendar uma sessão, procurará informar o cliente com a maior brevidade possível e propor nova data ou solução adequada.
7. Serviços Online
Quando os serviços forem prestados online, o utilizador é responsável por garantir as condições técnicas necessárias para a realização da sessão, incluindo ligação à internet, dispositivo adequado, ambiente reservado e acesso à plataforma indicada.
A Body Portal não se responsabiliza por falhas técnicas imputáveis ao utilizador, ao seu equipamento, ligação à internet ou plataformas externas utilizadas para comunicação.
8. Direito de Livre Resolução
Nos contratos celebrados à distância ou fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá ter direito a resolver o contrato no prazo legal aplicável, nos termos da legislação em vigor.
No caso de serviços cuja execução se inicie antes do termo do prazo de livre resolução, mediante pedido ou consentimento do consumidor, poderão aplicar-se as regras legais relativas ao pagamento proporcional do serviço já prestado ou à perda do direito de livre resolução quando o serviço tenha sido integralmente executado.
Para exercer este direito, o consumidor deverá contactar a Body Portal através do email geral@body-portal.pt, indicando de forma clara a sua decisão de resolução do contrato.
9. Conteúdos do Website
Todos os textos, imagens, gráficos, logótipos, elementos visuais, estrutura, conteúdos e demais materiais presentes no website são propriedade da Body Portal ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição ou utilização dos conteúdos do website para fins comerciais ou não autorizados, salvo autorização prévia e por escrito.
10. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e respeitadora dos direitos da Body Portal e de terceiros.
É proibido utilizar o website para:
Praticar atos ilícitos;
Introduzir vírus, código malicioso ou qualquer elemento que comprometa o funcionamento do website;
Tentar aceder de forma não autorizada a sistemas, dados ou áreas reservadas;
Recolher dados de outros utilizadores sem autorização;
Utilizar conteúdos da Body Portal sem permissão.
11. Informação Disponibilizada
A Body Portal procura assegurar que a informação presente no website se encontra correta, atualizada e clara.
No entanto, poderão ocorrer erros, omissões ou desatualizações. A Body Portal reserva-se o direito de corrigir, alterar ou atualizar conteúdos, preços, serviços, condições ou disponibilidade a qualquer momento.
A informação disponibilizada no website não constitui aconselhamento médico, diagnóstico clínico ou garantia de resultados.
12. Responsabilidade
A Body Portal compromete-se a prestar os seus serviços com profissionalismo, cuidado e respeito pelo utilizador.
No entanto, os resultados de processos de terapia emocional, desenvolvimento pessoal ou bem-estar podem variar de pessoa para pessoa, dependendo de fatores individuais, contexto pessoal, compromisso do cliente e outras circunstâncias externas.
A Body Portal não garante resultados específicos, imediatos ou permanentes.
A Body Portal não se responsabiliza por danos decorrentes de utilização indevida do website, falhas técnicas externas, indisponibilidade temporária, interrupções de serviço ou decisões tomadas exclusivamente com base em informação genérica disponível no website.
13. Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado pela Body Portal rege-se pela respetiva Política de Privacidade, disponível no website.
O utilizador deverá consultar essa política para compreender que dados são recolhidos, para que finalidades são tratados, quais os seus direitos e como pode exercê-los.
14. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas e, quando aplicável, apoiar ações de marketing digital.
Para mais informação, o utilizador deverá consultar a Política de Cookies disponível no website.
15. Ligações para Sites de Terceiros
O website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.
A Body Portal não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas, segurança ou funcionamento desses websites externos.
A utilização de websites de terceiros é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
16. Reclamações
O utilizador pode apresentar reclamações diretamente junto da Body Portal através dos seguintes contactos:
Email: geral@body-portal.pt
Telefone: +351 914 195 166
A Body Portal procurará responder às reclamações com a maior brevidade possível.
O utilizador poderá ainda recorrer ao Livro de Reclamações Online, disponível através da plataforma oficial correspondente.
17. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Para litígios ocorridos no distrito de Faro, poderá ser competente o:
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Morada: Av. 5 de Outubro, n.º 55, R/C Dt.º, 8000-075 Faro
Telefone: +351 289 823 135
Email: info@consumoalgarve.pt
Website: consumoalgarve.pt
Mais informações podem ser consultadas no Portal do Consumidor.
18. Alterações aos Termos e Condições
A Body Portal poderá alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas, comerciais ou operacionais.
A versão atualizada será publicada no website body-portal.pt, com indicação da respetiva data de atualização.
19. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis aos consumidores, será competente o foro legalmente aplicável nos termos da legislação portuguesa.
20. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar:
Body Portal
Email: geral@body-portal.pt
Telefone: +351 914 195 166